Termos de Uso
1. Aceitação dos termos
Ao se cadastrar e utilizar a plataforma KORUM, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
2. Descrição do serviço
A KORUM é uma comunidade de consumo premium de café, que oferece aos seus membros acesso a produtos selecionados, conteúdos educacionais e um sistema de bonificações por indicação.
3. Elegibilidade
- Ser maior de 18 anos.
- Possuir CPF válido e regular na Receita Federal.
- Fornecer informações verídicas e atualizadas.
4. Cadastro e responsabilidades do usuário
O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda da senha de acesso. É vedado o compartilhamento de credenciais. Qualquer atividade realizada na conta será atribuída ao titular.
5. Planos e pagamentos
A KORUM oferece os planos Start, Prime e Elite, com benefícios e valores específicos descritos na página de Planos. Os pagamentos são processados via Mercado Pago e demais provedores autorizados.
6. Sistema de bonificações
A KORUM disponibiliza um sistema de bonificações vinculado à atividade do membro e ao crescimento da sua rede de indicações.
As bonificações NÃO constituem garantia de renda. Os valores recebidos dependem exclusivamente da atividade individual, da qualificação e da performance da rede do membro. Não há promessa, garantia ou expectativa de remuneração mínima.
7. Regras de ativação e inatividade
O membro passa por três fases de relacionamento:
- Ativo: cumprindo as regras de atividade mínima.
- Em alerta: abaixo do mínimo por período determinado, com prazo para regularização.
- Inativo: ausência prolongada de atividade, com suspensão de benefícios e bonificações.
As regras detalhadas estão disponíveis no Escritório Virtual.
8. Propriedade intelectual
A marca KORUM, o sistema, os conteúdos, materiais educacionais e demais elementos disponibilizados são de propriedade exclusiva da Korum Comunidade de Consumo Ltda., sendo vedado seu uso sem autorização expressa.
9. Limitação de responsabilidade
A KORUM não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias da plataforma, por danos decorrentes do uso indevido pelo usuário, nem por expectativas de ganhos não materializadas.
10. Proibições
- Envio de spam ou comunicações não autorizadas em nome da KORUM.
- Práticas fraudulentas, falsidade ideológica ou simulação de cadastros.
- Uso indevido da marca, logotipos e materiais.
- Tentativa de burlar mecanismos de segurança ou bonificação.
11. Rescisão e cancelamento
O usuário pode solicitar o cancelamento a qualquer momento. A KORUM poderá rescindir a relação em caso de descumprimento destes Termos, sem prejuízo das responsabilidades já assumidas.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Valença/BA para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@korum.com.br
